Confira o que foi aprovado e debatido na Câmara esta semana - 25/06/2021
5Entre os temas econômicos aprovados pela Câmara ao longo da semana, estão:
- a finalização da medida provisória que desestatiza a Eletrobrás, já aprovada pelos deputados e votada novamente por conta de alterações feitas no Senado;
- as MPs que definem a possibilidade de que as fabricantes de oxigênio e outras empresas em zonas de processamento de exportação reservem sua produção para o mercado interno;
- o aumento de tributação de instituições financeiras;
- a simplificação da abertura e funcionamento de empresas;
- e, ainda, o projeto que autoriza o Banco central a receber remuneração por depósitos voluntários.
Os deputados votaram, ainda, novo prazo de prestação de contas de filantrópicas que prestam serviço ao SUS e a permissão de candidaturas de gestores punidos com multa por contas rejeitadas.
Na Comissão de Constituição e Justiça, foi aprovado o texto-base da proposta que submete ao Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas e estabelece outubro de 1988 como limite de ocupação das terras para permitir a titulação. O texto provocou protestos de povos indígenas, o que resultou em conflito entre indígenas, policiais militares e agentes da Polícia Legislativa.
Apresentação - Marcio Achilles Sardi e Ana Raquel Macedo
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