PEC 125/11 - Mandatos coletivos e candidaturas individuais - 23/06/21
43Tema: Mandatos coletivos e candidaturas individuais
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 23/06/2021 às 14h24
Informações:
A - Audiência Pública
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (REQs 1/21, 8/21 e 22/21) - (a confirmar).
DANIEL FALCÃO, Controlador Geral do município de São Paulo, Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público, Doutor, Mestre e Graduado pela Faculdade de Direito da USP, Pós-graduado em Marketing Político e Propaganda Eleitoral (REQ 3/21) - (confirmado).
CARLOS EDUARDO FRAZÃO, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Ex-Secretário Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público, Advogado e Mestre em Direito Público (REQ 14/21) - (confirmado).
DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO, Membro-consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Pós-graduado em Direito Eleitoral (REQ 33/21) - (confirmado).
POLIANNA PEREIRA DOS SANTOS, Presidente da Associação Visibilidade Feminina e Mestra em Direitos Políticos (REQ 33/21) - (confirmada).
ROBERTA MAIA GRESTA, Doutora em Direito Político e Autora do livro "Introdução aos Fundamentos da Processualidade Democrática" (REQ 33/21) - (confirmada).
RODRIGO CYRINEU, Mestre em Direito Constitucional e Autor do livro "Precedentes Eleitorais" (REQ 33/21) - (confirmado).
Em atendimento aos Requerimentos:
Requerimento 1/21, da Deputada Adriana Ventura
Requerimento 3/21, da Deputada Renata Abreu
Requerimentos 8/21 e 14/21, do Deputado Domingos Neto
Requerimento 22/21, do Deputado Fred Costa
Requerimento 33/21, do Deputado Luis Tibé
B - Deliberação de requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/62048