Queimadas na Amazônia em debate no Plenário - 26 a 30/08/19
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A semana começou com a repercussão do assunto que dominou a opinião pública brasileira nos últimos dias: as queimadas na Amazônia.
Mas a principal votação da semana estava prevista para a sessão do Congresso destinada a apreciar os vetos do Palácio do Planalto e a Lei de Diretrizes Orçamentarias, a LDO. Na sessão conjunta, deputados e senadores, derrubaram veto presidencial e retomaram a punição para quem divulgar as chamadas Fake News. O crime ocorrerá quando uma pessoa divulgar, com finalidade eleitoral, notícia falsa sobre outro, sabendo de sua inocência.
Outros três vetos foram mantidos pelos parlamentares. Entre eles, está o veto a projeto que tornava obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e aos pacientes em regime de atendimento domiciliar.
Na mesma sessão, também foi discutida a polêmica questão do fim da cobrança de bagagem pelas companhias aéreas. A apreciação deste veto do presidente Jair Bolsonaro ficou para a próxima sessão do Congresso.
Outros seis vetos a projetos de lei deverão ser votados na sessão que vem, assim como a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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