Saúde - Discussão e votação de propostas - 03/05/2023
14Comissão de Saúde
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 74/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a realização de audiência pública para discutir o aprimoramento na disponibilização dos novos medicamentos incorporados para o câncer de mama pelo SUS".
2 -
REQUERIMENTO Nº 75/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - (REQ 57/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 57/2023 para inclusão de representantes do setor de saúde em audiência pública que altera a Lei nº 12.842/2013".
3 -
REQUERIMENTO Nº 76/2023 - da Sra. Rosângela Moro - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater ações de promoção de saúde mental a serem realizadas de forma integrada entre os setores de saúde, educação e assistência social".
4 -
REQUERIMENTO Nº 77/2023 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de audiência pública para debater “Os Impactos da Portaria GM/MS n.º 449, de 05 de abril de 2023, com possível redução dos recursos de emendas parlamentares direcionados ao custeio da assistência hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". "
5 -
REQUERIMENTO Nº 78/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Programa Brasileiro de Telemedicina abordado no PL nº 4398/2021".
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/67746