Legislação Participativa - Discussão e votação de propostas - 27/04/2024
0Comissão de Legislação Participativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 27/2024 - do Sr. João Daniel - que "requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Audiência Pública para debater a Crise Humanitária na Faixa de Gaza"
2 -
REQUERIMENTO Nº 28/2024 - do Sr. João Daniel - que "requer de Vossa Excelência, nos termos do Regimento desta Câmara, a realização de Seminário para debater a Saúde dos Animais Domésticos e em Situação de Rua no estado de Sergipe".
3 -
REQUERIMENTO Nº 29/2024 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos na saúde dos alimentos ultraprocessados em uma relação com a necessária tributação seletiva".
4 -
REQUERIMENTO Nº 30/2024 - do Sr. Padre João - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as violações dos direitos humanos dos palestinos e do Direito Internacional pelo Estado de Israel".
B -
Sugestões:
5 -
SUGESTÃO Nº 16/2023 - do Centro de Desenvolvimento Social Convida - que "estabelece limite de horário para realização de shows e outros eventos em praça pública localizada nas proximidades de hospitais e templos religiosos"
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela rejeição.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72227