Texto do novo Código Brasileira de Energia Elétrica está aberto a sugestões - 22/11/19
4A comissão especial que está propondo o novo Código Brasileiro de Energia Elétrica realizou audiência pública para examinar os desafios da distribuição de energia elétrica no Brasil.
O debate atendeu a requerimentos de diversos parlamentares. De acordo com o deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP), um dos deputados a solicitar a realização da audiência pública, o setor de energia elétrica vem passando por uma intensa fase de debates sobre os rumos a serem tomados. O parlamentar está otimista quanto à aprovação do texto.
A minuta do novo Código Brasileiro de Energia Elétrica está aberta a sugestões.
Elas podem ser encaminhadas para o email ce.codigodeenergiaeletrica@camara.leg.br. O texto base, apresentado pelo relator, tem como objetivo colher contribuições do governo, de entidades do setor e dos consumidores para elaboração do projeto final.
O texto final deverá reunir toda a legislação que hoje está dispersa em portarias de diversos órgãos governamentais.
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