Audiência debate quebra de patentes para combater Covid – 03/05/21
A Comissão de Seguridade Social e Família debateu em audiência pública os projetos de lei que facilitam o licenciamento compulsório, uma suspensão temporária do direito de patente, de remédios, vacinas e outros insumos para enfrentar a pandemia da covid-19. O Senado aprovou na última quinta-feira um projeto com essa finalidade, que agora vai ser analisado junto com as dez propostas semelhantes que tramitam na Câmara.
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