Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Discussão e votação de propostas - 24/06/2021
126TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 53/2021 - do Sr. Dr. Zacharias Calil - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para a conscientização sobre as Doenças Valvares Cardíacas".
2 -
REQUERIMENTO Nº 54/2021 - do Sr. Felício Laterça - que "requeiro que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater a intenção do Ministério da Saúde de encerrar a compra da CoronaVac, vacina produzida pelo instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac".
3 -
REQUERIMENTO Nº 55/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater o tema: Junho Violeta – Mês de Conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa e estratégias de aprimoramento do Disque 100".
4 -
REQUERIMENTO Nº 56/2021 - da Sra. Norma Ayub - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para discussão de maus tratos e violência aos idosos nas Instituições de Longa Permanência para Idosos –ILPIS, que atuam de forma clandestina. "
5 -
REQUERIMENTO Nº 57/2021 - dos Srs. Dr. Frederico e Ossesio Silva - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater o seguinte tema: “Reflexões sobre a inclusão da velhice na proposta de atualização da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID 11), pela Organização Mundial da Saúde (OMS).”"
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
6 -
PROJETO DE LEI Nº 5.981/2019 - do Senado Federal - Lasier Martins - que "altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para dispor sobre a destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e prever a obrigatoriedade de divulgação, em meio eletrônico de acesso público, de relatório de destinação dos recursos do Fundo relativos ao exercício anterior e de informações prévias sobre as transferências a realizar ao exterior; e altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer a divulgação semestral de estatísticas sobre violência contra pessoas idosas e punir a omissão no atendimento de denúncia. "
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: pela aprovação.
C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
7 -
PROJETO DE LEI Nº 535/2021 - do Sr. Otavio Leite e outros - que "dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61450