Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Discussão e votação de propostas - 29/06/2021
52TEMA: "Discussão e votação de propostas"
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 09h
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 47/2021 - do Sr. Zé Vitor - que "requer realização de Audiência Pública para debater o desmatamento ilegal, seu monitoramento e controle, com a participação dos seguintes convidados: Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), Sr. André Guimarães, da Coalizão Brasil Clima, e Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)".
2 -
REQUERIMENTO Nº 49/2021 - da Sra. Carla Zambelli - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, para apresentar a nova agenda programática e as prioridades da nova gestão Ministerial".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
3 -
PROJETO DE LEI Nº 1.070/2021 - do Senado Federal - Jaques Wagner - que "altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde. " (Apensado: PL 2257/2020)
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 2257/2020, apensado, com substitutivo.
C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
4 -
PROJETO DE LEI Nº 2.293/2015 - do Sr. Goulart - que "dispõe sobre a proibição de espuma de poliestireno (isopor) em embalagens de alimentos e copos térmicos em todo o território nacional e dá outras providências". (Apensados: PL 3346/2015 e PL 5482/2016)
RELATOR: Deputado NELSON BARBUDO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 3346/2015, e do PL 5482/2016, apensados.
5 -
PROJETO DE LEI Nº 10.814/2018 - da Sra. Mariana Carvalho - que "dispõe sobre a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção ao Meio Ambiente".
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
6 -
PROJETO DE LEI Nº 6.289/2019 - do Sr. Coronel Tadeu - que "altera a redação do inciso V, do art. 6º, da Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 e do § 1º, do art. 70, da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para incluir, de forma expressa, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal no Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, bem como disciplinar o exercício das atividades de policiamento ambiental. "
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 (ESB 1 CMADS), com substitutivo.
7 -
PROJETO DE LEI Nº 637/2021 - do Sr. José Medeiros - que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos imóveis rurais que possuam brigada de incêndio florestal particular".
RELATOR: Deputado PROFESSOR JOZIEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
8 -
PROJETO DE LEI Nº 682/2021 - da Sra. Major Fabiana e outros - que "dispõe sobre a prática de cinoterapia, modalidade de terapia assistida por cães".
RELATORA: Deputada CARLA ZAMBELLI.
PARECER: pela aprovação.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/62062