Ciência e Tecnologia - Inclusão da EBC no Plano Nacional de Desestatização - 28/06/21
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Audiência Pública Extraordinária (virtual)
Local: Anexo II, Plenário 13.
Início: 28/06/2021 às 14h30.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta segunda-feira (28), para discutir a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Plano Nacional de Desestatização.
O debate é uma iniciativa dos deputados Luiza Erundina (Psol-SP), Bira do Pindaré (PSB-MA), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Segundo eles, desde o seu início, a gestão Jair Bolsonaro vem promovendo o enfraquecimento da EBC, com o intuito de privatizá-la.
"Como a comunicação pública é um princípio constitucional, preocupa-nos o desmantelamento progressivo da EBC pelo governo", dizem os parlamentares no requerimento em que pedem o debate.
Em abril, juntamente com a Eletrobras, a empresa foi incluída via decreto presidencial no programa de desestatização. A capitalização da EBC e da estatal energética foi uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Foram convidados para a audiência:
VITOR MENEZES
Secretário-Executivo do Ministério das Comunicações, representando o ministro Fábio Faria
(Confirmado)
MARTHA SEILLIER
Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia - SEPPI
(Confirmada)
LIDIANE DELESDERRIER GONÇALVES
Superintendente da Área de Desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
(Confirmada)
RONI BAKSYS PINTO
Diretor-Geral da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, representando o presidente da empresa, Glen Lopes Valente
(Confirmado)
TEREZA CRUVINEL
Ex-presidente da Empresa Brasil de Comunicação - EBC
(Confirmada)
PEDRO CARDOSO
Membro da Comissão de Empregados da Empresa Brasil de Comunicação - EBC
(Confirmado)
MÁRCIO GARONI
Diretor do Departamento de Cultura e Eventos da Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj
(Confirmado)
DANIEL ITO
Coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal
(Confirmado)
JONAS VALENTE
Integrante da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública
(Confirmado)
RENATA MIELLI
Membro da Coordenação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
(Confirmada)
OCTAVIO PENNA PIERANTI
Professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - PPGMiT/Faac/Unesp
(Confirmado)
MARIANA MARTINS
Pesquisadora do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília - LaPCom/UnB
(Confirmada)
O debate poderá ser acompanhado pelo portal e-Democracia. Os interessados poderão, inclusive, enviar perguntas, críticas e sugestões aos deputados e convidados.
Da Redação - MO
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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